Política de privacidade
Controlador dos dados
Braian Gabriel, advogado, OAB/RS 143.585, é o controlador dos dados pessoais tratados neste site. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para braiangabs@gmail.com.
Dados coletados
- Pelo formulário: nome, WhatsApp, empresa, natureza e faixa de valor da dívida, descrição da situação, página de envio e dados da campanha de acesso ao site.
- Pelo WhatsApp: o conteúdo das mensagens trocadas.
- Pela navegação, mediante consentimento: páginas visitadas, cliques, tipo de dispositivo e região aproximada, por meio de cookies do Google e da Meta.
Finalidades
- Retorno ao contato e análise preliminar do caso.
- Elaboração e envio de proposta, quando solicitada.
- Medição do desempenho do site e dos anúncios, mediante consentimento.
- Cumprimento de obrigações legais e das normas da OAB.
Base legal
Os dados do formulário e do WhatsApp são tratados para procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (LGPD, art. 7º, V). Os cookies de medição e de anúncios dependem de consentimento (art. 7º, I). Alguns dados podem ser guardados para cumprir obrigação legal (art. 7º, II) ou para o exercício de direitos em processo (art. 7º, VI). A proteção contra spam se baseia em legítimo interesse (art. 7º, IX).
Com quem os dados são compartilhados
Apenas com os prestadores de serviço necessários ao funcionamento do site: Google (Analytics, Google Ads e a planilha onde ficam os contatos), Meta (WhatsApp e, mediante consentimento, o Pixel da Meta) e Cloudflare (hospedagem e proteção contra spam). Esses serviços podem guardar dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD. Os dados não são comercializados.
Sigilo profissional
As informações sobre o caso também estão protegidas pelo sigilo profissional do advogado.
Prazo de guarda
Os dados de contatos que não resultarem em contratação são mantidos por até 3 anos após a última comunicação. Os dados de clientes são mantidos pelo prazo exigido pela legislação e pelas normas da OAB. Os cookies têm a duração indicada na tabela abaixo.
Direitos do titular
O titular pode solicitar, a qualquer momento, a confirmação da existência de tratamento, o acesso, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação dos dados, a portabilidade, a informação sobre compartilhamento e a revogação do consentimento (LGPD, art. 18). As solicitações podem ser enviadas para braiangabs@gmail.com. Também é possível apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Cookies
| Categoria | Para que serve | Nome e duração |
|---|---|---|
| Necessários | Registrar a escolha sobre cookies | Preferência salva no navegador, até ser alterada |
| Medição | Medir as visitas e o uso do site (Google Analytics) | _ga e _ga_[ID]: 2 anos |
| Anúncios | Medir o desempenho dos anúncios do Google e da Meta | _gcl_au: 90 dias · _fbp: 90 dias |
A escolha pode ser alterada a qualquer momento em , também disponível no rodapé de todas as páginas.
Segurança
O site utiliza conexão segura (HTTPS), e o acesso aos dados de contato é restrito ao advogado responsável.
Mudanças
Alterações nesta política serão indicadas pela data de atualização no topo da página.